Este é um caso trágico que põe a nu a fragilidade das políticas públicas, a falta de planeamento e ordenamento do território e a ausência de políticas de solos, concomitante à falta de cidadania territorial, em que que o poder central e as autarquias têm culpa no cartório.
A presidente do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT) afirmou esta quinta-feira, 7 de novembro que nem tudo está de acordo com a lei em relação à ocupação das orlas marítimas no país, mas que há que analisar caso a caso.
Mais de 11.119 agregados familiares estão em situação de défice habitacional e serão necessárias 26 mil novas casas nos centros urbanos daqui a dez anos para suprir o défice existente, indica um estudo sobre o “Perfil do sector da habitação em Cabo Verde", apresentado esta quarta-feira, 5, na Praia.
A presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT), Ilce Amarante, afirma que as instituições que têm o papel de controlar as construções na orla marítima “falharam” com a sua responsabilidade de fiscalização.
A mudança do Governo e de alguns elencos camarários pode estar na origem do esquecimento do diploma que, em 2015, criou 19 novas vilas e ainda não entrou em vigor, mas a presidente do INGT promete para breve.
Um dos mais recentes anúncios relacionados com o mar dá conta de extinção da AMP (Agência Maritima e Portuária) para se repor o anterior figurino IMP (Instituto Marítimo e Portuário). Não conheço o «framework» do retomado figurino em termos de atribuições e de correções ao sistema em geral pelo que proponho, nas linhas abaixo, as seguintes caraterísticas do sistema marítimo portuário , como contributo para sua melhoria a nível nacional:
Um dos mais recentes anúncios relacionados com o mar dá conta de extinção da AMP (Agência Maritima e Portuária) para se repor o anterior figurino IMP (Instituto Marítimo e Portuário). Não conheço o «framework» do retomado figurino em termos de atribuições e de correções ao sistema em geral pelo que proponho, nas linhas abaixo, as seguintes caraterísticas do sistema marítimo portuário , como contributo para sua melhoria a nível nacional: